Legislações


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Ano
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Assinada em:

Resolução 002/2023

Aprova o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Geraldo da Piedade para a Sessão Legislativa de 2024.
Download: Resolução Legislativa n° 02, de 27 de dezembro de 2023 - Define Calendário das Sessões em - 2024
ANEXOS:

Portaria 001/2022

Dispõe Sobre a Eleição Eleição da Mesa Diretora 2023-2024
Download: Portaria nº 01, de 22 de novembro de 2022 - Dispõe Sobre a Eleição Eleição da Mesa Diretora 2023-2024 (1)
ANEXOS:

Lei Complementar 033/2022

Cria o Cargo de Diretor de Departamento de Transportes e Altera o Anexo II da Lei Complementar no 05/2005, Que Dispoe Sobre o Plano de Cargos e Vencimentos.
Download: Lei Complementar-33_10_03_2022
ANEXOS:

Lei Complementar 031/2022

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: Lei Complementar-31_23_02_2022
ANEXOS:

Processo Legislativo 021/2021

Dispõe sobre Instituição de Taxa pela Utilização Efetiva ou Potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.
Download: 1 - Processo Legislativo nº 21, de 08 de dezembro de 2021
ANEXOS:

Lei Complementar 030/2022

Dispoe sobre a Concessao da Revisao Geral Anual aos Servidores da Camara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituicao Federal e Altera Anexos da Lei Complementar n° 24/2020 que dispoe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Download: Lei Complementar-30_10_02_2022
ANEXOS:

Projeto de Lei nº 17/2022

Cria departamento de transportes na estrutura da Secretaria de Obras
Download: Projeto de Lei nº 17 - 2022 - Cria Departamento
ANEXOS:

Projeto de Lei Complementar 015/2021

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Download: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 15, de 29 de setembro de 2021 - Manejo de Residuo Sólido
ANEXOS:

1 – Capa Processo Legislativo nº 21, de 08 de dezembro de 2021

2 – Certidão de Instauração do Processo Legislativo nº 21 – 2021 Projeto de Lei Complementar nº 15-2021 – Manejo de Residuos Sólidos

4 – Certidão de Publicação do Projeto de Lei Complementar nº 15-2021 – Manejo de Residuos Sólidos

5 – Despacho da Secretaria Geral da Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 15 – 2021

6 – Portaria nº. 09, de 04 de junho de 2021 – Atualiza os Nomes dos Membros das Comissões

7 – Despacho da Mesa Diretrora Inclusão do Processo nº 21 na Pauta do dia 17-12-2021


Lei Complementar 028/2020

Dispoe sobr a contribuição para o custeio do serviço publico de iluminação
Download: Lei Complementar-28_29_09_2020
ANEXOS:

Lei Complementar 027/2020

Dispoe conttribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Download: Lei Complementar-27_25_03_2020
ANEXOS:

Lei Ordinária 081-2020

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Download: LEI N°81-2020
ANEXOS:

Lei Complementar 026/2020

Remuneração dos Profissionais do magistério
Download: Lei Complementar-26_27_02_2020
ANEXOS:

Lei Ordinária 080-2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA A NÍVEL MUNICIPAL.
Download: LEI N°80-2020
ANEXOS:

Lei Complementar 025/2020

Concessão de revisão geral anual aos servidores municipais
Download: Lei Complementar-25_27_02_2020
ANEXOS:

Lei complementar 24/2020

Concessao da Revisao Geral Anual aos Servidores da Camara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Altera Anexos da Lei Complementar n°. 20/2019 que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Download: Lei Complementar-24_20_02_2020
ANEXOS:

Lei Complementar 023/2019

Dispoe Sobre a Contribuigao para Custeio do Servigo de Iluminagao Publica — COSIP, instituida pela Lei Complementar n° 06, de 18 de fevereiro de 2003
Download: Lei Complementar-23_27_11_2019
ANEXOS:

Lei Ordinária 077-2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2020 e da outras Providencias.
Download: LEI N°077-2019
ANEXOS:

Lei Ordinária 076-2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MOVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS
Download: LEI N°076-2019
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR N°20-2019

Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de São Geraldo da Piedade
Download: LEI COMPLEMENTAR N°20-2019
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR N°019-2018

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 003/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°019-2018
ANEXOS:
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