LegislaçõesPor meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel. |
LEI ORDINÁRIA N°006-2005
Tipo: Lei Ordinária Revogada: Não Número: 005-2005 Ano: 2005 Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE.Faça o Download aqui:
LEI ORDINÁRIA N°06-2005
ANEXOS: