PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

 

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2024

Publicada em: 19/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2024

Publicada em: 19/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº284/2024

Publicada em: 16/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de licença-maternidade e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Sim

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências



PORTARIA MUNICIPAL Nº 280/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 279/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 278/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Não

 

Designa servidora municipal para a função de gestora municipal do programa Bolsa Família e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2024

Publicada em: 15/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de nomeação para o cargo em comissão de Assessor III e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2024

Publicada em: 09/02/2024
Revogada: Não

 

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de Assessor III e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2024

Publicada em: 02/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de prorrogação de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 272/2024

Publicada em: 02/02/2024
Revogada: Não

 

Dispõe de prorrogação de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2024

Publicada em: 11/01/2024
Revogada: Não

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal De Esportes (COMUDES) e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 270/2024

Publicada em: 10/01/2024
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências



PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2024

Publicada em: 10/01/2024
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2024

Publicada em: 10/01/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 267/2024

Publicada em: 10/01/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.



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