PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

 

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2023

Publicada em: 31/12/2023
Revogada: Sim

 

Exonera Servidora Municipal Do Cargo Comissionado De Vice Diretor Escolar e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/2023

Publicada em: 31/12/2023
Revogada: Não

 

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de secretario municipal de assistência e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2023

Publicada em: 31/12/2023
Revogada: Não

 

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de vice diretor escolar e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2023

Publicada em: 31/12/2023
Revogada: Não

 

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2023

Publicada em: 31/12/2023
Revogada: Sim

 

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2023

Publicada em: 20/12/2023
Revogada: Sim

 

Exonera servidor municipal do cargo comissionado de motorista de gabinete e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2023

Publicada em: 18/12/2023
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de São Geraldo da Piedade.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2023

Publicada em: 14/12/2023
Revogada: Não

 

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2023

Publicada em: 20/11/2023
Revogada: Não

 

Designa comissão para fiscalizar e acompanhar a realização do processo seletivo da Prefeitura Municipal De São Geraldo Da Piedade/MG.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2023

Publicada em: 20/11/2023
Revogada: Sim

 

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de Atestado Médico da servidora nomeada como Presidente da CPL e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023

Publicada em: 13/11/2023
Revogada: Não

 

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de Atestado Médico da servidora nomeada como Presidente e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023

Publicada em: 05/10/2023
Revogada: Não

 

Designa a comissão de análise de projetos para avaliação dos projetos oriundos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2023

Publicada em: 18/09/2023
Revogada: Sim

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023

Publicada em: 18/09/2023
Revogada: Não

 

Dispõe de nomeação para o cargo em comissão de Assessor I e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/203

Publicada em: 12/09/2023
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2023

Publicada em: 11/09/2023
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2023

Publicada em: 11/09/2023
Revogada: Sim

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2023

Publicada em: 11/09/2023
Revogada: Sim

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023

Publicada em: 11/09/2023
Revogada: Não

 

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023

Publicada em: 04/09/2023
Revogada: Não

 

DISPOE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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