Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de Atestado Médico da servidora nomeada como Presidente e dá outras providências.
Nomeia e dá posse aos membros da comissão para processo de escolha de Cargo em comissão de Diretor de Escola e da função gratificada de Vice-diretor de Escola da rede pública municipal de São Geraldo da Piedade.