Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 150/2024

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.
Download: Lei - BX2a15o2UP
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2024

Estabelece ponto facultativo dia 28/10/2024 no Município e dá outras providências.
Download: Decreto - 3zuvVZos9F
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2024

Estabelece ponto facultativo no município no dia 16/10/2023.
Download: Decreto - U3MNMGQ7A4
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 148/2024

Proíbe a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampido, no Perímetro Urbano do Município.
Download: Lei - WK8kb9t3Ij
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 147/2024

Cria a semana Municipal de Combate à Violência Doméstica, no Âmbito do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: Lei - RvEk0uWCy1
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 146/2024

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal.
Download: Lei_20-_20ndww5wwsP0
ANEXOS:

RESOLUÇÃO CMDCA 02/2024

Dispõe sobre o edital do processo suplementar de escolha do conselho tutelar do município de São Geraldo da Piedade-MG, quadriênio 2024/2028.
Download: Resolução - YKpODRBJqB
ANEXOS:

RESOLUÇÃO CMDCA 01/2024

Institui a comissão especial para o processo de escolha dos membros do Conselho do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: Resolução - CVi6VWTc4Z
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 224/2024

Cria a junta administrativa de recursos de infrações da vigilância sanitária JARI/VISA, no Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências.
Download: Decreto - oiOsZoAcaV
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 144/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Agricultoras do Vinhático.
Download: Lei - TLLY2vIcvk
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2024

Regulamenta no âmbito do município de São Geraldo da Piedade os procedimentos aplicáveis as modalidades de licitação prevista na lei federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021.
Download: Decreto - z4MhCXd7WV
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 143/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2024.
Download: Lei - JLYZMcK16k
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2024

Define o calendário tributário de 2024 e dá outras providencias.
Download: Decreto - 4YdGq4Viv0
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2024

Estabelece ponto facultativo no município nos dias 28/03/2024 e 29/03/2024.
Download: Decreto - 1s3SDk7hLT
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2024

Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal nos \ termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Altera Anexos da Lei Complementar n° 24/2020, Atualizada pela Lei Complementar n° 35/2023 que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Download: Lei - bAdHgU7s6q
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 142/2024

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 2° da Lei Municipal n° 83/20.
Download: Lei - NSKzWm7bAk
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - PbqXkXEK6O
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - e9yiT1BBOt
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº284/2024

Dispõe de licença-maternidade e dá outras providências.
Download: Portaria - JdjOTAAcCc
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - eYDMtF8P36
ANEXOS:
TOP