Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023

Dispõe de concessão de Férias Regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - 34qNMxE7nt
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2023

Dispõe de concessão de Férias Regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - nCgB4ftis6
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2023

Dispõe de concessão de Férias Regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - iaAdS1v6kf
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2023

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - aycyFkp3xF
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2023

Dispõe de concessão de Férias Regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - qEXOpXLyAC
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 219/2023

Dispõe de concessão de Férias Regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - MfkGI2GRVB
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023

Dispõe de concessão de Férias Regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - B7hUCuC9et
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2023

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - aycyFkp3xF
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - alC8p7xkqO
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2023

Exonera Servidor Municipal Do Cargo Efetivo De Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Download: Portaria - oxusmydtMe
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023

Exonera Servidora Municipal Do Cargo Efetivo De Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Download: Portaria - HXD1O9tgg0
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023

Dispõe sobre cancelamento de licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Download: Portaria - 72l3CLxIIn
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023

Exonera Servidora Municipal do Cargo Comissionado de Assessor I e dá outras providências.
Download: Portaria - Ba7LGhpZ8u
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/2023

Dispõe De Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Assessor III e dá outras providências.
Download: Portaria - 8Q39ihJTm6
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2023

Dispõe De Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Assessor III e dá outras providências.
Download: Portaria - 2qEiynfwW9
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 197/2023

Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo da Piedade/MG
Download: Decreto - 3pTpois4LG
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023

Dispõe De Nomeação Para O Cargo Em Comissão De Assessor III e dá outras providências.
Download: Portaria - 5a3eufmrpt
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2023

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Download: Decreto - eJzXM6QJjR
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2023

Dispõe sobre ato formal de conselheiros municipais de saúde para compor o Conselho Municipal de Saúde de São Geraldo da Piedade biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Download: Portaria - ofBwtrJJUm
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 208/2023

DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria - c6HB79xm7t
ANEXOS:
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