Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2024

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Download: Portaria - dU8BPL0foA

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 267/2024

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Download: Portaria - R5VwfkGyjm

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 266/2024

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Download: Portaria - Oj4ba14Oio

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2024

Dispõe sobre a exoneração dos Conselheiros Tutelares de São Geraldo da Piedade e dá outras providências.

Download: Portaria - 3d3yBAzE6u

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2024

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.

Download: Portaria - pLuT4SYFrR (1)

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2024

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.

Download: Portaria - INnJ1Mco43

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/ 2024

Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.

Download: Portaria - INnJ1Mco43

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2024

Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.

Download: Portaria - lyVNAbK6nl

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2024

Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.

Download: Portaria - fTXNnPTcFN

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 141/2024

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2025/2028.

Download: Lei - Qv7GF5OtwC

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028

Download: Lei - pmsjgPpaJG

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2024

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1ºde abril de 2021.

Download: Decreto - YXFSqGP5yD

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2024

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbuto do município de São Geraldo da Piedade.

Download: Decreto - CXJxFGEngS

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2024

Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 78 da lei federal nº 14.133, de 01/04/2021, no âbito do município de São Geraldo da Piedade.

Download: Decreto - PQV8gHuEua

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2024

Regulamenta no âmbito do município de São Geraldo da Piedade os procedimentos aplicáveis as modalidades de licitação prevista na lei federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021.

Download: Decreto - z4MhCXd7WV

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 213/2024

Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão anual da remuneração das agentes comunitárias de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências.

Download: Decreto - OjlTkvB1z6

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2024

Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Download: Portaria - 02W4r0C8W9

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2024

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1ºde abril de 2021.

Download: Decreto - YXFSqGP5yD

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2024

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbuto do município de São Geraldo da Piedade.