Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2023

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - Kbb0k8vZQl
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023

Dispõe de nomeação para o cargo em comissão de Assessor I e dá outras providências.
Download: Portaria - T5bo2DDgWu
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/203

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - FFO8ptOvSG
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2023

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - tHiik5GUon
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2023

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - AA5JQJY9Ja
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2023

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - NGwT0MoKzf
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - WMr0dfNer2
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 130/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.
Download: Lei - wzB9A6PvHZ
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Decreto - OcMtiIuK5P
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2023

Dispõe acerca da retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre valores pagos pelo Município de São Geraldo da Piedade, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços.
Download: Decreto - heM0eTKDWs
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2023

"Institui no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade o Guia de Orientações do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - CORENMG, para a Atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde
Download: Decreto - 2j7UEnfLUI
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2023

Dispõe sobre convocação para a 4a intermunicipal de Conferência Cultura.
Download: Decreto - 13tDOVQ8Rx (1)
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023

DISPOE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria - LTjniynKtE
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2023

Dispõe de concessão de Férias Regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - iXLjXeAsKo
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2023

Designa servidora municipal para a Função de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Download: Lei - kTSU1bTTnI (1)
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2023

Dispõe de nomeação para o Cargo Em Comissão De Assessor III e dá outras providências.
Download: Lei - LakV75ZTG3
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2023

Declara a vacância do Cargo de Servente Escolar, ocupada pela Maria Creuza Alves da Silva.
Download: Lei - HczsQOKmqK
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2023

Exonera Servidor Municipal Do Cargo Comissionado De Assessor III e da outras providências.
Download: Portaria - 0UnoPmvP9p (1)
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2023

Nomeia e dá posse aos membros da comissão para processo de escolha de Cargo em comissão de Diretor de Escola e da função gratificada de Vice-diretor de Escola da rede pública municipal de São Geraldo da Piedade.
Download: Portaria - eXzRUxCWI0
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2023

Dispõe de concessão de Férias Regulamentares e dá outras providências.
Download: Portaria - eXzRUxCWI0
ANEXOS:
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