Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 129/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçarnento Municipal do Exercício de 2023.

Download: Lei - u6n5HqRhEe

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 128/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

Download: Lei - JkNz3FRQmW

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 206/2023

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de férias concedida a servidora nomeada como Presidente da CPL e dá outras providências.

Download: Portaria - hzHntuSnMb

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 206/2023

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de férias concedida a servidora nomeada como Presidente da CPL e dá outras providências.

Download: Portaria - hzHntuSnMb (1)

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 07/2023

Dispõe Sobre a designação de Representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde segmento Poder Público/Privado biênio 2023/2025, e dá outras providências.

Download: Portaria - e6TfgGdryq

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2023

DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria - Tg8JTOTLMm

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023

Dispõe Sobre a designação de membros para compor comissão organizadora do processo eleitoral para escolha de membros do Conselho Municipal de Saúde de São Geraldo da Piedade biênio 2023/2025, providências.

Download: Portaria - jr5ziue8oA

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2023

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria - B3oAxgVDO4

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 203/2023

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria - Tg8JTOTLMm

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Portaria - 2EfVpSitaD

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2023

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Portaria - 3j0takkvUo

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2023

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09/06/2023 EM CELEBRAÇÃO AO MISTÉRIO DA EUCARISTIA CORPUS CHRISTI.

Download: Decreto - mpC4I5TFhc

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2023

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CNH "D" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Portaria - pvv3wzrIWJ

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 127/2023

Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública na Localidade do Taquaraçu, no Município de São Geraldo da Piedade

Download: Lei - DYzJ6cjs01

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2023

Regulamenta, no ãmbito do Município de São Geraldo da Piedade, o disposto na Lei Federal N° 13.431 de 04 de abril De 2017, e estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências

Download: Decreto - RQrn0olGLh

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2025

Institui, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade/MG, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Download: Decreto - ryZ5MOfGbr

ANEXOS: