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Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 52 A 62 DA LEI MUNICIPAL N°009/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GERALDO DA PIEDADE — FIA.
Download: Decreto-13-06-2022 - b7cPA
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 157/2022

- DECLARAR a vacância do cargo de Traballhador Braçal, ocupado pelo servidor GERALDO REIS DA COSTA, portador do CPF: 643.356.156-04, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 03 de junho de 2022, tendo em vista sua aposentadoria.
Download: Portaria-17-04-2023 - fC14z
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2022

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - kwOJP
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 108/2022

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva, de Vereador Antônio Santiago da Silva, na Sede do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: Lei-13-06-2022 - LzJRZ
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 107/2022

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva, de Vereador Erson Martins de Andrade, naLocalidade da Piedade.
Download: Lei-13-06-2022 - 51zCX
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 106/2022

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva, de Maria Luiza de Andrade — (Maria Precedino), na Localidade do Taquaraçu, no Município de São Geraldo da Piedade.
Download: Lei-13-06-2022 - hK5Nj
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2022

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - R5xxS
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2022

DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora ILDA INÁCIO DA SILVA, portadora do CPF: 023.811.706-50, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 13 de maio de 2022, tendo em vista sua aposentadoria.
Download: Portaria-17-04-2023 - ATiDx
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 105/2022

Estabelece a Faixa de Domínio a Ser Observada nas Estradas Rurais do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: Lei-13-06-2022 - jdny7
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2022

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - KzbBy
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATO DE POSSE DOS MEMBROS COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.610/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Decreto-13-06-2022 - GXQpX
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2022

DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BОСА ЕM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS.
Download: Decreto-05-05-2022 - 8ZWVX
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2022

DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E CHURRASCO NO LOCAL DELIMITADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Decreto-13-06-2022 - UApqX
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - kU088
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - fx69p
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 151/2022

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO.
Download: Portaria-17-04-2023 - di7tz
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 150/2022

DISPOE DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - 5i6dV
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2022

DISPÕE DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - rcNlS
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 104/2022

Cria o Departamento de Transportes, Vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Viação, nos termos da Lei n° 13/2008, que Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Download: Lei-17-03-2022 - YHFkr
ANEXOS:

Lei Complementar 033/2022

Cria o Cargo de Diretor de Departamento de Transportes e Altera o Anexo II da Lei Complementar no 05/2005, Que Dispoe Sobre o Plano de Cargos e Vencimentos.
Download: Lei Complementar-33_10_03_2022
ANEXOS:
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