Legislações

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Ano

Descrição

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Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°004-2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2009 e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA N°004-2008

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°003-2008

Dispõe Sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo e da Outras Providencias

Download: LEI ORDINÁRIA N°003-2008

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°002-2008

Dispõe Sobre a Movimentação dos Recursos Públicos dos Entes da Administração Publica Municipal Direta e Indireta, Incluindo os Fundos, as Autarquias, As Fundações, As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, Bem Como Suas Subsidiarias e Concessionarias e Quaisquer Outros Entes que recebam Recursos Públicos e dá Outras Providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA N°002-2008

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°001-2008

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 002/2007 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INSTITUIU 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB — FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

Download: LEI ORDINÁRIA N°001-2008

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°014-2007

Cria o PROGRAMA MEU LOTES MINHA CASA que, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos a população de baixa renda e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA N°014-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°013-2007

Cria auxilio-combustível para os servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA N°013-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°012-2007

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG, para o exercício de 2008".

Download: LEI ORDINÁRIA N°012-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°011-2007

"Cria o PROGRAMA AJUDA SOLIDARIA no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias".

Download: LEI ORDINÁRIA N°011-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°010-2007

LEI N.° 010/2007 De 27 de agosto de 2007. "Fixa os subsídios dos Secretários Municiais e dá outras providencias".

Download: LEI ORDINÁRIA N°010-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°009-2007

De 27 de agosto de 2007. "Cria o PROGRAMA AJUDA FAMILIAR no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias".

Download: LEI ORDINÁRIA N°009-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°008-2007

De 27 de Agosto de 2007. "Disperde sobre a regulamentação de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social e da outras providencias." Denominado "PROGRAMA NASCER".

Download: LEI ORDINÁRIA N°008-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°007-2007

Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento de 2007.

Download: LEI ORDINÁRIA N°007-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°006-2007

Dispoe Sobre as Diretrizes Para a Elaboragao da Lei Orgamentaria de 2008 e Da Outras Providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA N°006-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°005-2007

Autoriza a Emissão de Nota Fiscal de Serviços AvuIsa.

Download: LEI ORDINÁRIA N°005-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°004-2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download: LEI ORDINÁRIA N°004-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°003-2007

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor Municipal do FMHIS.

Download: LEI ORDINÁRIA N°003-2007

ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°002-2007

lnstitui o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.

Download: LEI ORDINÁRIA N°002-2007

ANEXOS: