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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°014-2005

Dispõe sobre Redução no IPTU 2005 em área considerada gleba e da outras providências.
Download: LEI ORDINÁRIA N°014-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°013-2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°013-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°012-2005

De Criação Do Conselho Municipal de Assistência Social. Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS — de São Geraldo da Piedade e dá outras providências.
Download: LEI ORDINÁRIA N°012-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°011-2005

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Download: LEI ORDINÁRIA N°011-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°010-2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Download: LEI ORDINÁRIA N°010-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°009-2005

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL — E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°009-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°008-2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS, PARTICULARES E CONSÓRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°008-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°007-2005

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°007-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°006-2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE.
Download: LEI ORDINÁRIA N°06-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°005-2005

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°005-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°004-2005

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS —COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°004-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°03-2005

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NÚMERO DE TÁXI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI ORDINÁRIA N°03-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°002-2005

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências.
Download: LEI ORDINÁRIA N°002-2005
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°001-2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 73 E REVOGA O ARTIGO 74, DA LEI MUNICIPAL N° 48/94, QUE APROVOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°001-2005
ANEXOS:

Lei Complementar 022/2019

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: Lei Complementar-22_29_04_2019
ANEXOS:

Lei Complementar 021/2019

Dispoe sabre alteração na Lei Complementar 001, de 22 de marco de 2013, que dispoe sobre alteracao da Lei Complementar 007, de 20 de setembro de 2010, alterada pela Lei Complementar 001, de 01 de junho de 2011 e da lei complementar 16, de 28 de abril de 2017, e da Outras Providencias.
Download: Lei Complementar-21_28_04_2019
ANEXOS:

Lei Ordinária 079-2020

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao orçamento vigente.
Download: LEI N°79-2020
ANEXOS:

Lei Ordinária 078-2020

Altera a Lei Municipal n°. 70, de 12 de marco de 2019, que Dispõe Sobre os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
Download: LEI N°78-2020
ANEXOS:

Lei Ordinária Estadual 2764/1962 – Que cria o município

Lei Estadual que cria o município
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