Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Projeto de Lei

Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2024

Estabelece ponto facultativo dia 28/10/2024 no Município e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2024

Estabelece ponto facultativo no município no dia 16/10/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 224/2024

Cria a junta administrativa de recursos de infrações da vigilância sanitária JARI/VISA, no Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2024

Regulamenta no âmbito do município de São Geraldo da Piedade os procedimentos aplicáveis as modalidades de licitação prevista na lei federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2024

Define o calendário tributário de 2024 e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2024

Estabelece ponto facultativo no município nos dias 28/03/2024 e 29/03/2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2024

Regulamenta a dispensa de licitação física, nos termos da lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da administração pública do Município São Geraldo Da Piedade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 219/2024

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de São Geraldo da Piedade em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2024

Estabelecce ponto facultativo no município nos dias 12, 13 e 14/02/2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2024

Regulamenta a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da lei federal nº14.133, de 1ºde abril de 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 216/2024

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei nº 14.133, de 01/04/2021, no âmbuto do município de São Geraldo da Piedade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 215/2024

Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e contratações, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 78 da lei federal nº 14.133, de 01/04/2021, no âbito do município de São Geraldo da Piedade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 213/2024

Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão anual da remuneração das agentes comunitárias de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2023

Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do Município De São Geraldo Da Piedade - UFM para o exercício de 2024, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal N°. 04, de 08 de novembro de 2006.

DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2023

Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria De Estado De Saúde, de que trata a lei complementar n° 171, de 9 de maio de 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2023

Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Prefeitura Municipal do SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023

Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Direta, Autárquilca e Fundacional do Município, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2023

Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de I° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta do Município de São Geraldo da Piedade.