DECRETOS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATO DE POSSE DOS MEMBROS COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.610/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Sim

 

DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BОСА ЕM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2022

Publicada em: 25/04/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E CHURRASCO NO LOCAL DELIMITADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2022

Publicada em: 21/02/2022
Revogada: Não

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 28/02/2022 e 01/03/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2022

Publicada em: 20/01/2022
Revogada: Não

 

DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



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