DECRETOS


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NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2023

Publicada em: 05/10/2023
Revogada: Não

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 13/10/2023.



DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2023

Publicada em: 05/09/2023
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2023

Publicada em: 28/02/2023
Revogada: Não

 

Estabelece feriado municipal no dia 01/03/2024 em comemoração à data de emancipação do município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2023

Publicada em: 28/02/2023
Revogada: Sim

 

Estabelece feriado municipal no dia 01/03/2024 em comemoração a data de emancipação do município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2022

Publicada em: 19/12/2022
Revogada: Não

 

Declara situação de emergência em decorrência dosmdesastres graduais, ocasionados em razão das fortes chuvas que acometeram o Município de São Geraldo da Piedade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2022

Publicada em: 11/11/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.



DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2022

Publicada em: 11/11/2022
Revogada: Não

 

Define o calendário tributário para o exercício de 2023 e da outras providencias.



DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022

Publicada em: 10/11/2022
Revogada: Não

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2022

Publicada em: 18/10/2022
Revogada: Não

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2022

Publicada em: 29/09/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 5° Do DECRETO 173, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 52 A 62 DA LEI MUNICIPAL N° 009/2013 QUE DISPÕ SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2022

Publicada em: 31/08/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de São Geraldo da Piedade, e dá outras providências.



DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2022

Publicada em: 31/08/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre Sistema Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.



DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2022

Publicada em: 10/06/2022
Revogada: Não

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 17/06/2022 EM CELEBRAÇÃO AO MISTÉRIO DA EUCARISTIA CORPUS CHRISTI.

DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATO DE POSSE DOS MEMBROS COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.610/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 170/2022

Publicada em: 02/05/2022
Revogada: Sim

 

DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BОСА ЕM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2022

Publicada em: 25/04/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E CHURRASCO NO LOCAL DELIMITADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2022

Publicada em: 21/02/2022
Revogada: Não

 

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 28/02/2022 e 01/03/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2022

Publicada em: 20/01/2022
Revogada: Não

 

DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



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