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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aoS Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição
Federal e art. 2° da Lei Municipal n° 83/20.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2° da Lei Municipal n° 84/20.
Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Política Cultural, Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, Cria o Fundo Municipal de Cultura de São Geraldo da Piedade e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 009, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELE NOVOS PARÂMETROs RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 7° do art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde.
Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva, de Maria Luiza de Andrade — (Maria Precedino), na Localidade do Taquaraçu, no Município de São Geraldo da Piedade.
Cria o Departamento de Transportes, Vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Viação, nos termos da Lei n° 13/2008, que
Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2° da Lei Municipal n° 84/20.
