Leis Ordinárias

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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária 081-2020

Publicada em: 12/03/2020
Revogada: Sim

Download: LEI N°81-2020

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.

Lei Ordinária 080-2020

Publicada em: 27/02/2020
Revogada: Não

Download: LEI N°80-2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA A NÍVEL MUNICIPAL.

Lei Ordinária 077-2020

Publicada em: 27/11/2019
Revogada: Não

Download: LEI N°077-2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2020 e da outras Providencias.

Lei Ordinária 076-2020

Publicada em: 07/11/2019
Revogada: Não

Download: LEI N°076-2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MOVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS

Lei Ordinária Nº 075-2019

Publicada em: 08/08/2019
Revogada: Não

Download: LEI N°075-2019

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES NA REALIZADOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°073-2019

Publicada em: 16/04/2019
Revogada: Não

Download: LEI N°073-2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°072-2019

Publicada em: 16/04/2019
Revogada: Não

Download: LEI N°072-2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

LEI ORDINÁRIA N°071-2019

Publicada em: 12/03/2019
Revogada: Não

Download: LEI N°71-2019

Autoriza o Município de São Geraldo da Piedade/MG a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economic° e Social dos Municípios do Leste de Minas — CIDES LESTE.

LEI ORDINÁRIA N°070-2019

Publicada em: 12/03/2019
Revogada: Sim

Download: LEI N°70-2019

Dispõe Sobre Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que dispõe sobre as Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias.

Lei Ordinária Nº069-2018

Publicada em: 08/11/2018
Revogada: Não

Download: LEI N°069-2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CIRCOS NO Município E A promoção DAS Famílias CIRCENSES.

Lei Ordinária Nº068-2018

Publicada em: 06/11/2018
Revogada: Não

Download: LEI N°068-2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras Providencia.

Lei Ordinária Nº067-2018

Publicada em: 27/09/2018
Revogada: Não

Download: LEI N°67-2018

Dispõe Sobre a Denominação de Ruas do Distrito de Vinhático no Município São Geraldo da Piedade.

Lei Ordinária Nº066-2018

Publicada em: 21/06/2018
Revogada: Não

Download: LEI N°066-2018

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°065-2017

Publicada em: 07/11/2017
Revogada: Não

Download: LEI N°65-2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°064-2017

Publicada em: 07/11/2017
Revogada: Não

Download: LEI N°64-2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°062-2017

Publicada em: 28/06/2017
Revogada: Não

Download: LEI N°062-2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°061-2017

Publicada em: 28/06/2017
Revogada: Não

Download: LEI N°061-2017

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS M U N ICI PAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°060-2017

Publicada em: 28/06/2017
Revogada: Não

Download: LEI N°060-2017

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências

LEI ORDINÁRIA N°063-2017

Publicada em: 15/08/2017
Revogada: Não

Download: LEI N°063-2017

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/ RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI ORDINÁRIA N°059-2016

Publicada em: 06/12/2016
Revogada: Não

Download: LEI N°059-2016