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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Projeto de Lei

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 127/2023

Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública na Localidade do Taquaraçu, no Município de São Geraldo da Piedade

LEI ORDINÁRIA Nº 126/2023

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA USO DE INFRAESTRUTURA PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR.

LEI ORDINÁRIA Nº 125/2023

Estabelece Parâmetros Relativos à Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente Do Município.

LEI ORDINÁRIA Nº 124/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE MARIA DE SANTA EFIGÊNIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEACOLHIMENTO PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 123/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aoSSubsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 2° da Lei Municipal n° 83/20.

LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aoS Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 2° da Lei Municipal n° 83/20.

LEI ORDINÁRIA Nº 122/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2° da Lei Municipal n° 84/20.

LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022

Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Política Cultural, Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, Cria o Fundo Municipal de Cultura de São Geraldo da Piedade e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 120/2022

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 119/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 118/2022

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 117/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 009, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELE NOVOS PARÂMETROs RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 116/2022

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 115/2022

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 114/2022

Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 7° do art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde.

LEI ORDINÁRIA Nº113/2022

DISPÕE CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE SOBRE CHACREAMENTO DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 112/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI ORDINÁRIA Nº 111/2022

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2022.

LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022

Regulamenta o Inciso IIl do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, no que Dispõe de Acordos Judiciais.

LEI ORDINÁRIA Nº 109/2022

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para о Exercício Financeiro de 2023.