DECRETOS


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NÚMERO DA LEI COMPLEMENTAR
 

EMENTA

Lei Complementar 033/2022

Publicada em: 10/03/2022
Revogada: Não

 

Cria o Cargo de Diretor de Departamento de Transportes e Altera o Anexo II da Lei Complementar no 05/2005, Que Dispoe Sobre o Plano de Cargos e Vencimentos.



Lei Complementar 031/2022

Publicada em: 23/02/2022
Revogada: Não

 

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar 030/2022

Publicada em: 10/02/2022
Revogada: Não

 

Dispoe sobre a Concessao da Revisao Geral Anual aos Servidores da Camara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituicao Federal e Altera Anexos da Lei Complementar n° 24/2020 que dispoe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.



Projeto de Lei Complementar 015/2021

Publicada em: 29/09/2021
Revogada: Não

 

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos

Lei Complementar 028/2020

Publicada em: 29/09/2020
Revogada: Não

 

Dispoe sobr a contribuição para o custeio do serviço publico de iluminação

Lei Complementar 027/2020

Publicada em: 25/03/2020
Revogada: Não

 

Dispoe conttribuição para custeio do serviço de iluminação pública

Lei Complementar 026/2020

Publicada em: 27/02/020
Revogada: Não

 

Remuneração dos Profissionais do magistério

Lei Complementar 025/2020

Publicada em: 2702/2020
Revogada: Não

 

Concessão de revisão geral anual aos servidores municipais

Lei complementar 24/2020

Publicada em: 20/02/2020
Revogada: Não

 

Concessao da Revisao Geral Anual aos Servidores da Camara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Altera Anexos da Lei Complementar n°. 20/2019 que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.



Lei Complementar 023/2019

Publicada em: 27/11/2019
Revogada: Não

 

Dispoe Sobre a Contribuigao para Custeio do Servigo de Iluminagao Publica — COSIP, instituida pela Lei Complementar n° 06, de 18 de fevereiro de 2003

LEI COMPLEMENTAR N°20-2019

Publicada em: 19/02/2019
Revogada: Não

 

Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de São Geraldo da Piedade

LEI COMPLEMENTAR N°019-2018

Publicada em: 06/12/2018
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 003/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°018-2017

Publicada em: 29/12/2017
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N .0 157/ 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI COMPLEMENTAR N°17-2017

Publicada em: 28/04/2017
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI COMPLEMENTAR 001/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI COMPLEMENTAR N°016-2017

Publicada em: 28/04/2017
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 007, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 01 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°015-2017

Publicada em: 28/04/2017
Revogada: Não

 

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 00 DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR­GOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDA­DE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI COMPLEMENTAR N°014-2016

Publicada em: 01/03/2016
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COM­PLEMENTAR 001/ DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°013-2016

Publicada em: 01/03/2016
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 E DÁ OUTRAS PROVI­DÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°12-2016

Publicada em: 01/03/2016
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE .ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°011-2015

Publicada em: 28/12/2015
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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