DECRETOS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI COMPLEMENTAR
 

EMENTA

LEI COMPLEMENTAR N°002-2007

Publicada em: 26/02/2007
Revogada: Não

 

Dispõe sobre alteração e criação de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores que integram a área de saúde do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG, Lei Complementar n° 06/2005 do dia 03 de outubro de 2005.



LEI COMPLEMENTAR N°001-2007

Publicada em: 26/02/2007
Revogada: Sim

 

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GERALDO DA PIEDADE Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2005 do dia 08 de agosto de 2005 que, cria cargos para atender o PSF - Programa Saúde da Família.



LEI COMPLEMENTAR N°004-2006

Publicada em: 08/11/2006
Revogada: Não

 

Código Tributário Municipal

LEI COMPLEMENTAR N°003-2006

Publicada em: 08/11/2006
Revogada: Não

 

Código de Obras Municipal

LEI COMPLEMENTAR N°002-2006

Publicada em: 13/07/2006
Revogada: Não

 

Dispõe sobre percentuais do Adicional de Insalubridade para atender a necessidade de excepcional interesse publico.



LEI COMPLEMENTAR N°001-2006

Publicada em: 23/06/2006
Revogada: Não

 

Dispõe sobre criação de cargos para atender a necessidade de excepcional de interesse público.

LEI COMPLEMENTAR N°008-2005

Publicada em: 17/11/2005
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o aumento do numero de vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde.



LEI COMPLEMENTAR N°007-2005

Publicada em: 07/11/2005
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o aumento do numero de vagas para o cargo de Servente Escolar.



LEI COMPLEMENTAR N°006-2005

Publicada em: 03/10/2005
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que compõem a área de Saúde do Município de São Geraldo da Piedade.



LEI COMPLEMENTAR N°005-2005

Publicada em: 03/10/2005
Revogada: Não

 

Da nova redação a Lei Complementar n° 001/2005, que institui o Piano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo do Município de SÃO GERALDO DA PIEDADE, estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providencias.



LEI COMPLEMENTAR N°004-2005

Publicada em: 03/10/2005
Revogada: Não

 

PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO.



LEI COMPLEMENTAR N°003-2005

Publicada em: 08/08/2005
Revogada: Não

 

Dispõe sobre criação de cargos na Lei n° 004/2002, Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG.



LEI COMPLEMENTAR N°002-2005

Publicada em: 08/08/2005
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre criação de cargos para atender convenio P.S.F — Programa de Saúde da Família.



LEI COMPLEMENTAR N°001-2005

Publicada em: 01/02/20015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o aumento de vagas da Lei n° 004/002, Plano de cargos , carreira e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade-MG e alteração na Estrutura Administrativa.



Lei Complementar 022/2019

Publicada em: 29/04/2019
Revogada: Não

 

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar 021/2019

Publicada em: 28/04/2019
Revogada: Não

 

Dispoe sabre alteração na Lei Complementar 001, de 22 de marco de 2013, que dispoe sobre alteracao da Lei Complementar 007, de 20 de setembro de 2010, alterada pela Lei Complementar 001, de 01 de junho de 2011 e da lei complementar 16, de 28 de abril de 2017, e da Outras Providencias.
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