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Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI COMPLEMENTAR
 

EMENTA

LEI COMPLEMENTAR N°002-2010

Publicada em: 20/07/2010
Revogada: Não

 

Cria Cargos Públicos no Município de São Geraldo da Piedade e c/a outras providencias

LEI COMPLEMENTAR N°001-2010

Publicada em: 01/04/2010
Revogada: Não

 

Concede Reajuste Salarial e Dá Outras Providencias

LEI COMPLEMENTAR N°008-2009

Publicada em: 01/06/2009
Revogada: Não

 

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 002/2005 do dia 08 de agosto de 2005 alterada pela lei complementar n° 001/2007 que cria cargos para atender o PSF - Programa Saúde da Família

LEI COMPLEMENTAR N°007-2009

Publicada em: 01/06/2009
Revogada: Não

 

Dispõe sobre alteração no ANEXO 1 - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horaria, formaçao e vencimento que se refere o art. 64 da Lei 005/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG alterada pela Lei complementar 07/2007

LEI COMPLEMENTAR N°006-2009

Publicada em: 01/06/2009
Revogada: Não

 

Dispõe sobre alteração no ANEXO 1 - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, número de vagas, carga horaria, formação e vencimento que se refere o art 18 da Lei 006/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores que competem a área da Sande do Município de São Geraldo da Piedade/MG alterada pela Lei complementar n° 008/2007

LEI COMPLEMENTAR N°005-2009

Publicada em: 01/06/2009
Revogada: Não

 

Dispõe sobre criação de cargos para atender o CRAS — Centro de Referencia e Assistência Social

LEI COMPLEMENTAR N°004-2009

Publicada em: 01/06/2009
Revogada: Não

 

Cria cargos públicos comissionados e efetivos no Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providencias

LEI COMPLEMENTAR N°003-2009

Publicada em: 25/05/2009
Revogada: Não

 

Cria cargo de Engenheiro Sanitarista e de Engenheiro Ambiental no Município de São Geraldo da Piedade e la outras proviancias

LEI COMPLEMENTAR N°002-2009

Publicada em: 25/05/2009
Revogada: Sim

 

Dispõe Sobre a Criação de Cargo e Da Outras Providencias

LEI COMPLEMENTAR N°001-2009

Publicada em: 30/03/2009
Revogada: Sim

 

Aumenta os Vencimentos do Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providencias

LEI COMPLEMENTAR N°003-2008

Publicada em: 20/11/2008
Revogada: Sim

 

Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Avaliação Especial de Desempenho do Servidor Publica° Municipal em Estagio Probatório e a Avaliação Periódica De Desempenho do Servidor Municipal Efetivo Estável e da Outras Providencias

LEI COMPLEMENTAR N°002-2008

Publicada em: 01/04/2008
Revogada: Sim

 

Concede reajuste salarial e dá outras providencias

LEI COMPLEMENTAR N°001-2008

Publicada em: 06/03/2008
Revogada: Sim

 

Cria Cargo Publico na Estrutura Organizacional do Município e da outras Providencias

LEI COMPLEMENTAR N°009-2007

Publicada em: 21/09/2007
Revogada: Sim

 

Aumenta os Vencimentos do Cargo de Chefe de Gabinete e da outras providencias.



LEI COMPLEMENTAR N°008-2007

Publicada em: 03/08/2007
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre alteração no ANEXO II - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horária, formaçao e vencimento que se refere o art 18 da Lei 006/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores que compõem a área da Saúde do Município de São Geraldo da Piedade/MG.



LEI COMPLEMENTAR N°007-2007

Publicada em: 03/02/2007
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre alteração no ANEXO I - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Denominação, numero de vagas, carga horária, formação e vencimento que se refere o art 64 da Lei 005/2005, Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG.



LEI COMPLEMENTAR N°006-2007

Publicada em: 03/02/2007
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre alteração no ANEXO I - Quadro de Pessoal de Cargo Efetivo, Grupo Ocupacional, Nomenclatura, Requisitos, Vencimento, Nivel, Numero de Vagas e Carga Horária que se refere o art 4°. da Lei 004/2005, Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG.



LEI COMPLEMENTAR N°005-2007

Publicada em: 23/03/2007
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 003/2007, aumenta n° de vagas do cargo de motorista CNH "B", no Plano de Cargos e vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG,



LEI COMPLEMENTAR N°004-2007

Publicada em: 26/02/2007
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre alteração de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade/MG, Lei Complementar n° 004/2005, do dia 03 de outubro de 2005.



LEI COMPLEMENTAR N°003-2007

Publicada em: 26/02/2007
Revogada: Não

 

Dispõe sobre alteração e criação de cargo no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de São Geraldo da Piedade, MG, Lei 051/2005.
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