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Tipo de Legislação
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NÚMERO DA LEI COMPLEMENTAR
 

EMENTA

LEI COMPLEMENTAR N°015-2017

Publicada em: 28/04/2017
Revogada: Não

 

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 00 DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR­GOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDA­DE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI COMPLEMENTAR N°014-2016

Publicada em: 01/03/2016
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COM­PLEMENTAR 001/ DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°013-2016

Publicada em: 01/03/2016
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 E DÁ OUTRAS PROVI­DÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°12-2016

Publicada em: 01/03/2016
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE .ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 006/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°011-2015

Publicada em: 28/12/2015
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N°010-2015

Publicada em: 08/12/2015
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 004/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 008/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°009-2015

Publicada em: 10/11/2015
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO OE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°008-2015

Publicada em: 10/03/2015
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°007-2014

Publicada em: 22/12/2014
Revogada: Não

 

INSTITUI TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°006-2014

Publicada em: 22/12/2014
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 006/2003 , que altera a redação da lei que institui no Município de São Geraldo da Piedade a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

LEI COMPLEMENTAR N°005-2014

Publicada em: 11/11/2014
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°004-2014

Publicada em: 11/02/2014
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N°003-2013

Publicada em: 22/03/2013
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 006/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N°002-2013

Publicada em: 22/03/2013
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 005/2005 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 007/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N°001-2013

Publicada em: 22/03/2013
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 007/2010 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI COMPLEMENTAR N°001-2011

Publicada em: 01/06/2011
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre alteração no Anexo III do Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal "Lei Complementar n.° 007/2010 de 20/09/2010" Anexo I das Leis Complementares n°. 006/2007 e 004/2010 e Anexo II —Quadro de Vencimentos da Lei 004/2005 "Plano de Cargos e Vencimento do Magistério dos Servidores do Município de São Geraldo da Piedade-MG e DA outras Providencias".



LEI COMPLEMENTAR N°008-2010

Publicada em: 29/12/2010
Revogada: Sim

 

Altera a Lei Complementar n.° 004/2006 de 08 de novembro de 2006, e da outras providencias

LEI COMPLEMENTAR N°007-2010

Publicada em: 20/07/2010
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre 0 Plano de Carreira do Magistério Publico Municipal"

LEI COMPLEMENTAR N°005-2010

Publicada em: 20/07/2010
Revogada: Não

 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 004/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GERALDO DA PIEDADE

LEI COMPLEMENTAR N°004-2010

Publicada em: 20/07/2010
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação de Cargo de Professor II, Nível II, Ensino Fundamental — Anos Finais no Município de São Geraldo da Piedade/MG
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