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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Projeto de Lei

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA N°044-2014

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE

LEI ORDINÁRIA N°043-2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°041-2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2015 a 2017

LEI ORDINÁRIA N°040-2014

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°039-2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°038-2014

ALTERA A LEI Nº 002/2013 DE 15 DE ABRIL DE 2013, MODIFICADA PELA LEI 012/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (COMUDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°037-2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°033-2014

Institui Bolsa Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°032-2014

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA CAMINHADA COM CRISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE.

LEI ORDINÁRIA N°031-2014

Institui o Estatuto do Micro empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de São Geraldo da Piedade/MG, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°030-2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO VINHÁTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°029-2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°028-2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR HABILITAÇÃO AO AUXILIAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°027-2014

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de São Geraldo da Piedade

LEI ORDINÁRIA N°026-2014

DISPÕE DA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°025-2014

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de São Geraldo da Piedade com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005

LEI ORDINÁRIA N°024-2014

Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São Geraldo da Piedade for interessado , autor, réu ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°023-2014

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°024-2014

DECLARA ÁREA QUE MENCIONA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°021-2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE ULISSES PASSOS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO HORTO VINHÁTICO