Leis Ordinárias

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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA N°020-2013

Publicada em: 28/10/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°020-2013

REGULAMENTA OS SERVIÇÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°019-2013

Publicada em: 05/10/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°019-2013

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°018-2013

Publicada em: 05/10/2013
Revogada: Sim

Download: LEI N°018-2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°017-2013

Publicada em: 05/10/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°0017-2013

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2014 a 2016

LEI ORDINÁRIA N°016-2013

Publicada em: 05/10/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°0016-2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°015-2013

Publicada em: 05/11/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°0015-2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTADO OE MINAS GERAIS,PARA O QUADRIÊNIO OE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°014-2013

Publicada em: 30/09/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°014-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 003, DE 12 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°013-2013

Publicada em: 08/08/2013
Revogada: Sim

Download: LEI N°013-2013

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELA PARTICIPAÇÃO COMO PREGOEIRO OU MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

LEI ORDINÁRIA N°012-2013

Publicada em: 29/07/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°012-2013

ALTERA A LEI Nº 002/2013 DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (COMUDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°011-2013

Publicada em: 16/07/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°11-2013

Disciplina a participação do Município de São Geraldo da Piedade em Consorcio Public°, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°009-2013

Publicada em: 01/07/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°009-2013

ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E "DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°008-2013

Publicada em: 01/07/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°008-2013

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°007-2013

Publicada em: 01/07/2013
Revogada: Sim

Download: LEI N°007-2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CILESTE- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LESTE DE MINAS RATIFICA 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°006-2013

Publicada em: 01/07/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°006-2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE REFERENCIA SOCIAL — CRAS

LEI ORDINÁRIA N°005-2013

Publicada em: 12/06/2013
Revogada: Sim

Download: LEI N°005-2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°004-2013

Publicada em: 12/06/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°004-2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°003-2013

Publicada em: 12/06/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°003-2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e da outras providencias

LEI ORDINÁRIA N°002-2013

Publicada em: 15/04/2013
Revogada: Sim

Download: LEI N°002-2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (COMUDES) e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA N°001-2013

Publicada em: 22/03/2013
Revogada: Não

Download: LEI N°001-2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE

LEI ORDINÁRIA N°001-2012

Publicada em: 09/07/2012
Revogada: Não

Download: LEI N°001-2012