LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA N°016-2008

Publicada em: 31/12/2008
Revogada: Não
Download: LEI N°016-2008

 

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Quadriênio 2006/2012 e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA N°015-2008

Publicada em: 31/12/2008
Revogada: Não
Download: LEI N°015-2008

 

Dispõe sobre concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica e da outras providências.



LEI ORDINÁRIA N°014-2008

Publicada em: 31/12/2008
Revogada: Não
Download: LEI N°014-2008

 

Cria a Autarquia de Saneamento do Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°013-2008

Publicada em: 31/12/2008
Revogada: Não
Download: LEI N°013-2008

 

Altera a estrutura administrativa e orçamentária do município e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°012-2008

Publicada em: 31/12/2008
Revogada: Não

 

Revoga o artigo 1 0, §20 da Lei n. 0 013/2007 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°011-2008

Publicada em: 20/11/2008
Revogada: Não

 

Institui normas de dimensões das estradas vicinais do Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°010-2008

Publicada em: 17/10/2008
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade/MG, para o exercício de 2009

LEI ORDINÁRIA N°009-2008

Publicada em: 21/08/2008
Revogada: Não

 

DISCIPLINA A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°008-2008

Publicada em: 21/08/2008
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE A COMPARTIMENTAÇÃO E Descrição DOS LIMITES DAS ÁREAS URBANA, RURAL E DE USO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°007-2008

Publicada em: 24/06/2008
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a instituição do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°006-2008

Publicada em: 24/06/2008
Revogada: Não

 

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder autorização de uso de bem publico e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°005-2008

Publicada em: 05/06/2008
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de São Geraldo da Piedade a participar do Consorcio Intermunicipal e Multisetorial para recuperação ambiental das bacias hidrografias dos Rios Suaçui, Doce e seus afluentes nos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, doravante denominado Consorcio Águas Limpas e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°004-2008

Publicada em: 09/04/2008
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2009 e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°003-2008

Publicada em: 20/04/2008
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo e da Outras Providencias

LEI ORDINÁRIA N°002-2008

Publicada em: 03/04/2008
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Movimentação dos Recursos Públicos dos Entes da Administração Publica Municipal Direta e Indireta, Incluindo os Fundos, as Autarquias, As Fundações, As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, Bem Como Suas Subsidiarias e Concessionarias e Quaisquer Outros Entes que recebam Recursos Públicos e dá Outras Providencias.

LEI ORDINÁRIA N°001-2008

Publicada em: 03/04/2008
Revogada: Não

 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 002/2007 DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE INSTITUIU 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB — FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.



LEI ORDINÁRIA N°014-2007

Publicada em: 09/11/2007
Revogada: Não

 

Cria o PROGRAMA MEU LOTES MINHA CASA que, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanos a população de baixa renda e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°013-2007

Publicada em: 05/10/2007
Revogada: Sim

 

Cria auxilio-combustível para os servidores públicos municipais e dá outras providencias.



LEI ORDINÁRIA N°012-2007

Publicada em: 20/09/2007
Revogada: Não

 

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sao Geraldo da Piedade/MG, para o exercício de 2008".



LEI ORDINÁRIA N°011-2007

Publicada em: 21/09/2007
Revogada: Não

 

"Cria o PROGRAMA AJUDA SOLIDARIA no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias".



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