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Ano
Descrição
Número
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Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 167/2022

DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR UE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - 2cSyc
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022

DISPÕE DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - OHX5j
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 115/2022

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2022.
Download: Lei-03-10-2022 - AMn8A
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 114/2022

Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 7° do art. 198 da Constituição Federal e Normas Expedidas pelo Ministério da Saúde.
Download: Lei-03-10-2022 - IOYcl
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº113/2022

DISPÕE CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE SOBRE CHACREAMENTO DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei-03-10-2022 - QLNgo
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2022

Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de São Geraldo da Piedade, e dá outras providências.
Download: Decreto-13-09-2022 - 2EpqG
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2022

Dispõe sobre Sistema Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.
Download: Decreto-20-09-2022 - 6ESmF
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 112/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Download: Lei-05-09-2022 - x5vlo (1)
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 111/2022

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2022.
Download: Lei-05-09-2022 - SrY6B
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 165/2022

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - UE6FH
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 164/2022

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CNH " D " E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - 1O6f3
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2022

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.
Download: Portaria-17-04-2023 - b5NK1
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2022

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - kcDKl
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2022

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de férias concedidas a servidora nomeada como Presidente e dá outras providências.
Download: Portaria-17-04-2023 - NO8Bi
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 110/2022

Regulamenta o Inciso IIl do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, no que Dispõe de Acordos Judiciais.
Download: Lei-04-07-2022 - FWxLI
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 109/2022

Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para о Exercício Financeiro de 2023.
Download: Lei-04-07-2022 - 9aA1c
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2022

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - cKu1L
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2022

DECLARAR a vacância do cargo de Servente Escolar, ocupado pela servidora GENI MADALENA COSTA, portadora do CPF: 763.961.346-91, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 10 de junho de 2022, tendo em vista sua aposentadoria.
Download: Portaria-17-04-2023 - VFNnD
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2022

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais da educação básica e dá Outras Providências.
Download: Lei Complementar-13-06-2022 - 1iWkQ
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 17/06/2022 EM CELEBRAÇÃO AO MISTÉRIO DA EUCARISTIA CORPUS CHRISTI.
Download: Decreto-13-06-2022 - avcmG
ANEXOS:
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