Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.

Download: Portaria - SKkBwoy27l

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências

Download: Portaria - P4jjZ80Cy1

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 280/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.

Download: Portaria - e4VauQe7IX

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 279/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.

Download: Portaria - 5apmQ3mGOm

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 278/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.

Download: Portaria - U3KYH07WFE

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2024

Dispõe de concessão de férias regulamentares e dá outras providências.

Download: Portaria - p3iLYoEd9y

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2024

Designa servidora municipal para a função de gestora municipal do programa Bolsa Família e dá outras providências.

Download: Portaria - z7FWCf6LMU

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2024

Dispõe de nomeação para o cargo em comissão de Assessor III e dá outras providências.

Download: Portaria - eYLp8vO8kC

ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2024

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de Assessor III e dá outras providências.

Download: Portaria - 1axaztr23o

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2024

Regulamenta a dispensa de licitação física, nos termos da lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da administração pública do Município São Geraldo Da Piedade.

Download: Decreto - ooVoiWaSx9

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 219/2024

Institui Estado de Emergência de Saúde Pública no Município de São Geraldo da Piedade em razão do cenário epidemiológico para enfrentamento das arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika Vírus) e dá outras providências.

Download: Decreto - ilGw7Ydnfe

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2024

Estabelecce ponto facultativo no município nos dias 12, 13 e 14/02/2024.

Download: Decreto - q0pQC6LAJw

ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2024

Regulamenta a dispensa de licitação física, nos termos da lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da administração pública do Município São Geraldo Da Piedade.

Download: Decreto - ooVoiWaSx9

ANEXOS: