Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 24/11/2023

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2024 a 2026.
Download: Lei - t7bHsVdNnD
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 134/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2024.
Download: Lei - rim6JNVm7r
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2023

Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria De Estado De Saúde, de que trata a lei complementar n° 171, de 9 de maio de 2023.
Download: Decreto - ivG2Q7QAGd
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2023

Designa comissão para fiscalizar e acompanhar a realização do processo seletivo da Prefeitura Municipal De São Geraldo Da Piedade/MG.
Download: Portaria - sAAMSAzgyA
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2023

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de Atestado Médico da servidora nomeada como Presidente da CPL e dá outras providências.
Download: Portaria - PMz5irx31r
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de Atestado Médico da servidora nomeada como Presidente e dá outras providências.
Download: Portaria - 17i14GvFuj
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 133/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.
Download: Lei - t5iHVxMxU7
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2023

Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Prefeitura Municipal do SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Download: Decreto - BS2wR4t8AY
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023

Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Download: Decreto - rQLtCMoZhH
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Direta, Autárquilca e Fundacional do Município, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, providências
Download: Decreto - D2QsDvrLvb
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2023

Regulamenta o procedimento auxiliar de licitação denominado Credenciamento, Previsto Na Lei Federal 14.133/2021, DE 1° de abril de 2021, e dá outras providências.
Download: Decreto - Fi3bjSN9xq
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2023

Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de I° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
Download: Decreto - IczqsolH6N
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: Decreto - T5D411W8Wk
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 13/10/2023.
Download: Decreto - uGUulvA9N9
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023

Designa a comissão de análise de projetos para avaliação dos projetos oriundos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022.
Download: Portaria - C465hnLUYd
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 131/2023

Dispõe sobre o Complemento Remuneratório para o Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Download: Lei - GLEhxadoTc
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 132/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal de 2023.
Download: Lei - MHXuifOttI
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023

Exonera Servidora Municipal Do Cargo Eletivo De Conselheiro Tutelar Gerais e da outras providências
Download: Portaria - FPQlV4tVfy
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2023

Declara Vacância de Cargo e dá outras providências.
Download: Portaria - hy8jqSOafC
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023

Exonera servidora municipal do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Download: Portaria - kdrbfFrw3v
ANEXOS:
TOP