Legislações Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

---

PORTARIA MUNICIPAL Nº 193/2023

Tipo: Portaria
Revogada: Não
Número: 193
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE.