RESOLUÇÕES


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA RESOLUÇÃO
 

EMENTA

RESOLUÇÃO CMDCA 02/2024

Publicada em: 13/08/2024
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre o edital do processo suplementar de escolha do conselho tutelar do município de São Geraldo da Piedade-MG, quadriênio 2024/2028.

RESOLUÇÃO CMDCA 01/2024

Publicada em: 12/08/2024
Revogada: Sim

 

Institui a comissão especial para o processo de escolha dos membros do Conselho do Município de São Geraldo da Piedade.

Resolução 002/2023

Publicada em: 27/12/2023
Revogada: Não

 

Aprova o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Geraldo da Piedade para a Sessão Legislativa de 2024.
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