Processos Legislativos 2024

1 – Processo Legislativo nº 01, de 19 de janeiro de 2024 – RGA – Vereadores – Completo

1 – Processo Legislativo nº 02, de 19 de janeiro de 2024 – RGA – Servidores Legislativo

1 – Processo Legislativo nº 03, de 08 de abril de 2024 – Proejto de Lei nº 46-2024 – Crédito Adicional Especial

1 – Processo Legislativo nº 04, de 08 de abril de 2024 – Associação do Vinhático

1 – Processo Legislativo nº 05, de 26 de abril de 2024 -LDO 2025

1 – Processo Legislativo nº 06 de 29 de julho de 2024 – Projeto de Decreto Legislativo nº 02 – Moção de Aplauso

1 – Processo Legislativo nº 07 de 29 de julho de 2024 – Moção de Aplauso – Saúde

1 – Processo Legislativo nº 08 de 16 de agosto de 2024 – Projeto nº 49 – Crédito Suplementar

1 – Processo Legislativo nº 09 de 19 de agosto de 2024 – Projeto de Lei nº 03 – Violência Contra a Mulher

1 – Processo Legislativo nº 10 de 03 de setembro de 2024 – Projeto de Lei nº 04 – Proibe a Soltura de Fogos

1 – Processo Legislativo nº 11 de 13 de setembro de 2024 – Projeto de Lei nº 05 – Parlamento Jovem

1 – Processo Legislativo nº 12 de 08 de outubro de 2024 – Título de Cidadão saogeraldense

1 – Processo Legislativo nº 13, de 29 de outubro de 2024 – LOA – 2025

1 – Processo Legislativo nº 14 de 29 de outubro de 2024 – Moção de Aplauso – Elizabeth Maia da Silva

1 – Processo Legislativo Ordinário nº 16 de 04 de dezembro de 2024 – Nome de Prédio Publico

1 – Processo Legislativo Ordinário nº 17 de 04 de dezembro de 2024 – Crédito Adicional Suplementar

1 – Processo Legislativo Ordinário nº 18 de 04 de dezembro de 2024 – Calendário de Sessões 2025