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EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - Ktg33HOVRZ

Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do Município De São Geraldo Da Piedade - UFM para o exercício de 2024, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal N°. 04, de 08 de novembro de 2006.

DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - ivG2Q7QAGd

Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria De Estado De Saúde, de que trata a lei complementar n° 171, de 9 de maio de 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2023

Publicada em: 06/10/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - BS2wR4t8AY

Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Prefeitura Municipal do SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023

Publicada em: 06/10/2023
Revogada: Sim

Download: Decreto - rQLtCMoZhH

Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023

Publicada em: 06/10/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - D2QsDvrLvb

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Direta, Autárquilca e Fundacional do Município, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2023

Publicada em: 06/10/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - IczqsolH6N

Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de I° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2023

Publicada em: 06/10/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - T5D411W8Wk

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta do Município de São Geraldo da Piedade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2023

Publicada em: 05/10/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - uGUulvA9N9

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 13/10/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2023

Publicada em: 05/09/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - OcMtiIuK5P

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2023

Publicada em: 28/02/2023
Revogada: Não

Download: Decreto - Ur0JSnSJVY

Estabelece feriado municipal no dia 01/03/2024 em comemoração à data de emancipação do município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2023

Publicada em: 28/02/2023
Revogada: Sim

Download: Decreto - FzUBqpL3Iz

Estabelece feriado municipal no dia 01/03/2024 em comemoração a data de emancipação do município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2022

Publicada em: 19/12/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-19-12-2022 - 4seIL

Declara situação de emergência em decorrência dosmdesastres graduais, ocasionados em razão das fortes chuvas que acometeram o Município de São Geraldo da Piedade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2022

Publicada em: 11/11/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-24-11-2022 - o73fc

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2022

Publicada em: 11/11/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-22-12-2022 - HYJhM

Define o calendário tributário para o exercício de 2023 e da outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022

Publicada em: 10/11/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-24-11-2022 - jz0D1

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2022

Publicada em: 18/10/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-24-10-2022 - E3Jt7

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2022

Publicada em: 29/09/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-04-10-2022 - z84rp

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 5° Do DECRETO 173, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 52 A 62 DA LEI MUNICIPAL N° 009/2013 QUE DISPÕ SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2022

Publicada em: 31/08/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-13-09-2022 - 2EpqG

Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de São Geraldo da Piedade, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2022

Publicada em: 31/08/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-20-09-2022 - 6ESmF

Dispõe sobre Sistema Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.

DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2022

Publicada em: 10/06/2022
Revogada: Não

Download: Decreto-13-06-2022 - avcmG

DECRETOS

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2023

Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do Município De São Geraldo Da Piedade - UFM para o exercício de 2024, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal N°. 04, de 08 de novembro de 2006.

DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2023

Dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria De Estado De Saúde, de que trata a lei complementar n° 171, de 9 de maio de 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2023

Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Prefeitura Municipal do SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023

Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Direta, Autárquilca e Fundacional do Município, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2023

Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de I° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 209/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta do Município de São Geraldo da Piedade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 13/10/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2023

Estabelece feriado municipal no dia 01/03/2024 em comemoração à data de emancipação do município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 221/2023

Estabelece feriado municipal no dia 01/03/2024 em comemoração a data de emancipação do município.

DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2022

Declara situação de emergência em decorrência dosmdesastres graduais, ocasionados em razão das fortes chuvas que acometeram o Município de São Geraldo da Piedade.

DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2022

Define o calendário tributário para o exercício de 2023 e da outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2022

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 5° Do DECRETO 173, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 52 A 62 DA LEI MUNICIPAL N° 009/2013 QUE DISPÕ SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 175/2022

Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de São Geraldo da Piedade, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2022

Dispõe sobre Sistema Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.

DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 17/06/2022 EM CELEBRAÇÃO AO MISTÉRIO DA EUCARISTIA CORPUS CHRISTI.