Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2022

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - qZwJh
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2022

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Portaria-17-04-2023 - Fd3HP
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2022

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: Portaria-17-04-2023 - DDm3O
ANEXOS:

Projeto de Lei Complementar 015/2021

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Download: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 15, de 29 de setembro de 2021 - Manejo de Residuo Sólido
ANEXOS:

1 – Capa Processo Legislativo nº 21, de 08 de dezembro de 2021

2 – Certidão de Instauração do Processo Legislativo nº 21 – 2021 Projeto de Lei Complementar nº 15-2021 – Manejo de Residuos Sólidos

4 – Certidão de Publicação do Projeto de Lei Complementar nº 15-2021 – Manejo de Residuos Sólidos

5 – Despacho da Secretaria Geral da Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 15 – 2021

6 – Portaria nº. 09, de 04 de junho de 2021 – Atualiza os Nomes dos Membros das Comissões

7 – Despacho da Mesa Diretrora Inclusão do Processo nº 21 na Pauta do dia 17-12-2021


Lei Complementar 028/2020

Dispoe sobr a contribuição para o custeio do serviço publico de iluminação
Download: Lei Complementar-28_29_09_2020
ANEXOS:

Lei Complementar 027/2020

Dispoe conttribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Download: Lei Complementar-27_25_03_2020
ANEXOS:

Lei Ordinária 081-2020

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Download: LEI N°81-2020
ANEXOS:

Lei Complementar 026/2020

Remuneração dos Profissionais do magistério
Download: Lei Complementar-26_27_02_2020
ANEXOS:

Lei Ordinária 080-2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA A NÍVEL MUNICIPAL.
Download: LEI N°80-2020
ANEXOS:

Lei Complementar 025/2020

Concessão de revisão geral anual aos servidores municipais
Download: Lei Complementar-25_27_02_2020
ANEXOS:

Lei complementar 24/2020

Concessao da Revisao Geral Anual aos Servidores da Camara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Altera Anexos da Lei Complementar n°. 20/2019 que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Download: Lei Complementar-24_20_02_2020
ANEXOS:

Lei Complementar 023/2019

Dispoe Sobre a Contribuigao para Custeio do Servigo de Iluminagao Publica — COSIP, instituida pela Lei Complementar n° 06, de 18 de fevereiro de 2003
Download: Lei Complementar-23_27_11_2019
ANEXOS:

Lei Ordinária 077-2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2020 e da outras Providencias.
Download: LEI N°077-2019
ANEXOS:

Lei Ordinária 076-2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MOVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS
Download: LEI N°076-2019
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR N°20-2019

Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de São Geraldo da Piedade
Download: LEI COMPLEMENTAR N°20-2019
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR N°019-2018

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 003/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°019-2018
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR N°018-2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N .0 157/ 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°018-2017
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR N°17-2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI COMPLEMENTAR 001/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°17-2017
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR N°016-2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 22 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 007, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 01 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI COMPLEMENTAR N°016-2017
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR N°015-2017

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 00 DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAR­GOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDA­DE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI COMPLEMENTAR N°015-2017
ANEXOS:
TOP