Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°006-2007

Dispoe Sobre as Diretrizes Para a Elaboragao da Lei Orgamentaria de 2008 e Da Outras Providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°006-2007
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°005-2007

Autoriza a Emissão de Nota Fiscal de Serviços AvuIsa.
Download: LEI ORDINÁRIA N°005-2007
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°004-2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°004-2007
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°003-2007

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor Municipal do FMHIS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°003-2007
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°002-2007

lnstitui o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
Download: LEI ORDINÁRIA N°002-2007
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°001-2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e da outras providencias correlatas.
Download: LEI ORDINÁRIA N°001-2007
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°013-2006

Dá nome de Antonio Rodrigues da Silva "Tony Vilela" ao Centro Municipal de Fisioterapia do município e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°013-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°012-2006

Dá nome de Vereador Sebastião Andre Flora Biblioteca Publica Municipal e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°012-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°011-2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°011-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°10-2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.
Download: LEI ORDINÁRIA N°10-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°009-2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°009-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°008-2006

Altera o artigo 6° da Lei Municipal n.° 020/2005 e dão outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°008-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°007-2006

Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos moveis a entidades públicas e a entidades privadas de caráter assistencial e sem fins lucrativos e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°007-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°006-2006

Autoriza a Instituição da Biblioteca Pública de São Geraldo da Piedade na Sede do Município.
Download: LEI ORDINÁRIA N°006-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°005-2006

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economic° e Social -BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e da outras providencias correlates.
Download: LEI ORDINÁRIA N°005-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°004-2006

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e de outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°004-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°003-2006

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°003-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°002-2006

DISPÕE SOBRE Autorização PARA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE OS JUROS, MULTA E Correção MONETÁRIA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS LACADOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: LEI ORDINÁRIA N°002-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°001-2006

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar- o Programa Carta de Credit° — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolucao n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°001-2006
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°023-2005

Estima a receita e fixa despesa do município de São Geraldo da Piedade/MG para o exercício de 2006.
Download: LEI ORDINÁRIA N°023-2005
ANEXOS:
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