LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA N°037-2014

Publicada em: 11/11/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°037-2014

 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°033-2014

Publicada em: 01/07/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°033-2014

 

Institui Bolsa Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°032-2014

Publicada em: 10/06/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°032-2014

 

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA CAMINHADA COM CRISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE.



LEI ORDINÁRIA N°031-2014

Publicada em: 10/06/2014
Revogada: Sim
Download: LEI N°031-2014

 

Institui o Estatuto do Micro empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de São Geraldo da Piedade/MG, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências



LEI ORDINÁRIA N°030-2014

Publicada em: 10/06/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°030-2014

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO VINHÁTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°029-2014

Publicada em: 10/06/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°029-2014

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°028-2014

Publicada em: 29/04/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°028-2014

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR HABILITAÇÃO AO AUXILIAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°027-2014

Publicada em: 29/05/2019
Revogada: Não
Download: LEI N°027-2014

 

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de São Geraldo da Piedade

LEI ORDINÁRIA N°026-2014

Publicada em: 29/04/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°026-2014

 

DISPÕE DA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA N°025-2014

Publicada em: 10/03/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°025-2014

 

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de São Geraldo da Piedade com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005

LEI ORDINÁRIA N°024-2014

Publicada em: 26/02/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°024-2014

 

Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São Geraldo da Piedade for interessado , autor, réu ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°023-2014

Publicada em: 26/02/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°023-2014

 

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°024-2014

Publicada em: 11/02/2014
Revogada: Não
Download: LEI N°022-2014

 

DECLARA ÁREA QUE MENCIONA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°021-2013

Publicada em: 11/12/2013
Revogada: Não
Download: LEI N°021-2013

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE ULISSES PASSOS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO HORTO VINHÁTICO

LEI ORDINÁRIA N°020-2013

Publicada em: 28/10/2013
Revogada: Não
Download: LEI N°020-2013

 

REGULAMENTA OS SERVIÇÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°019-2013

Publicada em: 05/10/2013
Revogada: Não
Download: LEI N°019-2013

 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°018-2013

Publicada em: 05/10/2013
Revogada: Sim
Download: LEI N°018-2013

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



LEI ORDINÁRIA N°017-2013

Publicada em: 05/10/2013
Revogada: Não

 

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2014 a 2016

LEI ORDINÁRIA N°016-2013

Publicada em: 05/10/2013
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°015-2013

Publicada em: 05/11/2013
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTADO OE MINAS GERAIS,PARA O QUADRIÊNIO OE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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