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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Projeto de Lei

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA N°013-2009

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na sede do Município

LEI ORDINÁRIA N°012-2009

Autoriza o Município de São Geraldo da Piedade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e Dá Outras Providências

LEI ORDINÁRIA N°011-2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 008/2009 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO FMHIS

LEI ORDINÁRIA N°010-2009

Altera a Lei Municipal N.º 20, de 10 de Outubro de 2005, que Dispõe Sobre a Implantação, Estrutura, Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Geraldo da Piedade

LEI ORDINÁRIA N°009-2009

Altera a Lei Municipal nº002/2007 e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA N°008-2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO FMHIS

LEI ORDINÁRIA N°007-2009

Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal para o período de 2010 a 2013

LEI ORDINÁRIA N°006-2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 201O e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°005-2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2007 DE 8 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO FMHIS

LEI ORDINÁRIA N°004-2009

Cria a Escola Pública Municipal PREFEITO ANTÔNIO RABELO LEITE e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°003-2009

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°002-2009

Concede isenção de tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por ocasião da ou torga dos serviços públicos de abastecimento de água.

LEI ORDINÁRIA N°001-2009

ALTERA O §1°, DO ART. 4° E O CAPUT DO ART. 5° DA LEI N. 009/2007 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°017-2008

Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara municipal de São Geraldo da Piedade /MG para a Legislatura 2009/2012".

LEI ORDINÁRIA N°016-2008

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Quadriênio 2006/2012 e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA N°015-2008

Dispõe sobre concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica e da outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°014-2008

Cria a Autarquia de Saneamento do Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°013-2008

Altera a estrutura administrativa e orçamentária do município e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°012-2008

Revoga o artigo 1 0, §20 da Lei n. 0 013/2007 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA N°011-2008

Institui normas de dimensões das estradas vicinais do Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências