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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Projeto de Lei

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA N°020-2005

Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Geraldo da Piedade.

LEI ORDINÁRIA N°019-2005

Institui o Plano Plurianual do Governado Municipal de São Geraldo da Piedade para o período de 2006 a 2009.

LEI ORDINÁRIA N°018-2005

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.

LEI ORDINÁRIA N°017-2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 2.01.1.04.122.0002.2005.3.3.50.41.02 - FICHA 64 - CONTRIBUIÇÕES PARA AMCOV, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°016-2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O CRÉDITO REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 04.122.0002.2008.3.3.90.36.45 - FICHA 72 -CONTRIBUIÇÕES PARA REFORMA DO GRADEIO ENTRE OUTRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°015-2005

Código de postura

LEI ORDINÁRIA N°014-2005

Dispõe sobre Redução no IPTU 2005 em área considerada gleba e da outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°013-2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°012-2005

De Criação Do Conselho Municipal de Assistência Social. Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS — de São Geraldo da Piedade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°011-2005

Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°010-2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°009-2005

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL — E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°008-2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS, PARTICULARES E CONSÓRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°007-2005

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°006-2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE.

LEI ORDINÁRIA N°005-2005

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°004-2005

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS —COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA N°03-2005

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NÚMERO DE TÁXI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°002-2005

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N°001-2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 73 E REVOGA O ARTIGO 74, DA LEI MUNICIPAL N° 48/94, QUE APROVOU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.