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Ano

Escolha 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Projeto de Lei

Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 203/2023

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2023

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2023

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2023

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2023

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR III E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022

DECLARAR a vacância do cargo de Servente Escolar, ocupado pela servidora MARIA DO CARMO SANTOS, portadora do CPF: 522.311.946-00, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 21 de dezembro de 2022, tendo em vista sua .+9-4 bndaposentadoria.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022

DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora IEDA MARIA DOS SANTOS BATISTA, portadora do CPF: 027.347.036-10, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 06 de dezembro de 2022, tendo em vista sua aposentadoria por invalidez

Portaria 001/2022

Dispõe Sobre a Eleição Eleição da Mesa Diretora 2023-2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022

DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG.

DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2022

Designa a servidora SABRINA DE SOUZA SILVA portadora do CPF: 146.671.916-86, para exercer as atribuições de Diretor do Setor de Pessoal em substituição ao período de 06/10/2022 a 04/11/2022, referente ao gozo de férias regulares do servidor detentor do cargo.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 167/2022

DISPÕE DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR UE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 165/2022

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 164/2022

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CNH " D " E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2022

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2022

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de férias concedidas a servidora nomeada como Presidente e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2022

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2022

DECLARAR a vacância do cargo de Servente Escolar, ocupado pela servidora GENI MADALENA COSTA, portadora do CPF: 763.961.346-91, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 10 de junho de 2022, tendo em vista sua aposentadoria.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 157/2022

- DECLARAR a vacância do cargo de Traballhador Braçal, ocupado pelo servidor GERALDO REIS DA COSTA, portador do CPF: 643.356.156-04, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 03 de junho de 2022, tendo em vista sua aposentadoria.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2022

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.