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DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, COBRADE - 13.214 conforme аPortaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022.
Download: Lei Complementar-03-03-2023 - sj9rV
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, COBRADE - 13.214 conforme а Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022.
Download: Decreto-23-12-2022 - 8vIHj
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022

DECLARAR a vacância do cargo de Servente Escolar, ocupado pela servidora MARIA DO CARMO SANTOS, portadora do CPF: 522.311.946-00, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 21 de dezembro de 2022, tendo em vista sua .+9-4 bndaposentadoria.
Download: Portaria-17-04-2023 - o4bUW
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2022

Declara situação de emergência em decorrência dosmdesastres graduais, ocasionados em razão das fortes chuvas que acometeram o Município de São Geraldo da Piedade.
Download: Decreto-19-12-2022 - 4seIL
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022

Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Política Cultural, Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, Cria o Fundo Municipal de Cultura de São Geraldo da Piedade e dá Outras Providências.
Download: Lei-22-12-2022 - lHkjr
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 120/2022

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências.
Download: Lei-22-12-2022 - sdNMx
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.
Download: Portaria-17-04-2023 - KjUel
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022

DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora IEDA MARIA DOS SANTOS BATISTA, portadora do CPF: 027.347.036-10, com fulcro no art. 70, IV com efeito a partir da data 06 de dezembro de 2022, tendo em vista sua aposentadoria por invalidez
Download: Portaria-17-04-2023 - zHO1q
ANEXOS:

Portaria 001/2022

Dispõe Sobre a Eleição Eleição da Mesa Diretora 2023-2024
Download: Portaria nº 01, de 22 de novembro de 2022 - Dispõe Sobre a Eleição Eleição da Mesa Diretora 2023-2024 (1)
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos Dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022.
Download: Decreto-24-11-2022 - o73fc
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2022

Define o calendário tributário para o exercício de 2023 e da outras providencias.
Download: Decreto-22-12-2022 - HYJhM
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Decreto-24-11-2022 - jz0D1
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 119/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2023.
Download: Lei-24-11-2022 - vr502
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 118/2022

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2022.
Download: Lei-31-10-2022 - GyMlQ (1)
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 179/2022

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Decreto-24-10-2022 - E3Jt7
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 117/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 009, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELE NOVOS PARÂMETROs RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Lei-14-10-2022 - fFulA
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 116/2022

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Lei-14-10-2022 - d2rmW
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022

DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG.
Download: Portaria-17-04-2023 - ncuD7
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2022

Designa a servidora SABRINA DE SOUZA SILVA portadora do CPF: 146.671.916-86, para exercer as atribuições de Diretor do Setor de Pessoal em substituição ao período de 06/10/2022 a 04/11/2022, referente ao gozo de férias regulares do servidor detentor do cargo.
Download: Portaria-17-04-2023 - Spbbg
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2022

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 5° Do DECRETO 173, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 52 A 62 DA LEI MUNICIPAL N° 009/2013 QUE DISPÕ SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Download: Decreto-04-10-2022 - z84rp
ANEXOS:
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