Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°007-2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CILESTE- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LESTE DE MINAS RATIFICA 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°007-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°006-2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE REFERENCIA SOCIAL — CRAS
Download: LEI N°006-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°005-2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°005-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°004-2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°004-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°003-2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e da outras providencias
Download: LEI N°003-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°002-2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (COMUDES) e dá outras providencias
Download: LEI N°002-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°001-2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE
Download: LEI N°001-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°001-2012

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e da outras providencias
Download: LEI N°001-2012
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°006-2010

Dispõe sobre concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica e da outras providencias
Download: LEI N°006-2010
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°005-2010

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuição a entidade sem fins lucrativos, e contem outras providencias
Download: LEI N°005-2010
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°004-2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade/MG, para o exercício de 2011". Lei Orçamentária Anual n.° 004/2010, de 27 de outubro de 2010 - LOA 2011
Download: LEI N°004-2010
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°003-2010

Cria o Conselho de Alimentação Escolar no âmbito municipal e c/a outras providencias
Download: LEI N°003-2010
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°002-2010

Dispõe e Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e Dá Outras Providencias
Download: LEI N°002-2010
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°014-2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade!MG, para o exercício de 2010
Download: LEI N°014-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°013-2009

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na sede do Município
Download: LEI N°013-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°012-2009

Autoriza o Município de São Geraldo da Piedade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e Dá Outras Providências
Download: LEI N°012-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°011-2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 008/2009 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO FMHIS
Download: LEI N°011-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°010-2009

Altera a Lei Municipal N.º 20, de 10 de Outubro de 2005, que Dispõe Sobre a Implantação, Estrutura, Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Geraldo da Piedade
Download: LEI N°010-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°009-2009

Altera a Lei Municipal nº002/2007 e dá outras providências".
Download: LEI N°009-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°008-2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2009 DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO FMHIS
Download: LEI N°008-2009
ANEXOS:
TOP