Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°007-2009

Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal para o período de 2010 a 2013
Download: LEI N°007-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°006-2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 201O e dá outras providências
Download: LEI N°006-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°005-2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2007 DE 8 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO FMHIS
Download: LEI N°005-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°004-2009

Cria a Escola Pública Municipal PREFEITO ANTÔNIO RABELO LEITE e dá outras providências
Download: LEI N°004-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°003-2009

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N°003-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°002-2009

Concede isenção de tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por ocasião da ou torga dos serviços públicos de abastecimento de água.
Download: LEI MUNICIPAL N°002-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°001-2009

ALTERA O §1°, DO ART. 4° E O CAPUT DO ART. 5° DA LEI N. 009/2007 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°001-2009
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°017-2008

Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara municipal de São Geraldo da Piedade /MG para a Legislatura 2009/2012".
Download: LEI N°017-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°016-2008

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Quadriênio 2006/2012 e dá outras Providências.
Download: LEI N°016-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°015-2008

Dispõe sobre concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica e da outras providências.
Download: LEI N°015-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°014-2008

Cria a Autarquia de Saneamento do Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências
Download: LEI N°014-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°013-2008

Altera a estrutura administrativa e orçamentária do município e dá outras providencias.
Download: LEI N°013-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°012-2008

Revoga o artigo 1 0, §20 da Lei n. 0 013/2007 e dá outras providências
Download: LEI ORDINÁRIA N°012-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°011-2008

Institui normas de dimensões das estradas vicinais do Município de São Geraldo da Piedade e dá outras providências
Download: LEI ORDINÁRIA N°011-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°010-2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade/MG, para o exercício de 2009
Download: LEI ORDINÁRIA N°010-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°009-2008

DISCIPLINA A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI ORDINÁRIA N°009-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°008-2008

DISPÕE SOBRE A COMPARTIMENTAÇÃO E Descrição DOS LIMITES DAS ÁREAS URBANA, RURAL E DE USO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI ORDINÁRIA N°008-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°007-2008

Dispõe sobre a instituição do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de São Geraldo da Piedade e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°007-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°006-2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder autorização de uso de bem publico e dá outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°006-2008
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°005-2008

Autoriza o Município de São Geraldo da Piedade a participar do Consorcio Intermunicipal e Multisetorial para recuperação ambiental das bacias hidrografias dos Rios Suaçui, Doce e seus afluentes nos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, doravante denominado Consorcio Águas Limpas e da outras providencias.
Download: LEI ORDINÁRIA N°005-2008
ANEXOS:
TOP