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Ano

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Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Portaria Projeto de Lei

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 137/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"

LEI ORDINÁRIA Nº 136/2023

Dispõe Sobre a Concessão de Verbas Indenizatórias no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.

LEI ORDINÁRIA Nº 24/11/2023

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2024 a 2026.

LEI ORDINÁRIA Nº 134/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 133/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 131/2023

Dispõe sobre o Complemento Remuneratório para o Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

LEI ORDINÁRIA Nº 132/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal de 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 130/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 129/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçarnento Municipal do Exercício de 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 127/2023

Dispõe Sobre a Denominação de Via Pública na Localidade do Taquaraçu, no Município de São Geraldo da Piedade

LEI ORDINÁRIA Nº 126/2023

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA USO DE INFRAESTRUTURA PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR.

LEI ORDINÁRIA Nº 125/2023

Estabelece Parâmetros Relativos à Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente Do Município.

LEI ORDINÁRIA Nº 124/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE MARIA DE SANTA EFIGÊNIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEACOLHIMENTO PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 123/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aoSSubsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 2° da Lei Municipal n° 83/20.

LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aoS Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 2° da Lei Municipal n° 83/20.

LEI ORDINÁRIA Nº 122/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2° da Lei Municipal n° 84/20.

LEI ORDINÁRIA Nº 121/2022

Dispõe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Política Cultural, Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, Cria o Fundo Municipal de Cultura de São Geraldo da Piedade e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 120/2022

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, e dá outras providências.