LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA N°004-2007

Publicada em: 05/04/2017
Revogada: Não

 

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI ORDINÁRIA N°003-2007

Publicada em: 08/03/2007
Revogada: Sim

 

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor Municipal do FMHIS.



LEI ORDINÁRIA N°002-2007

Publicada em: 26/02/2007
Revogada: Sim

 

lnstitui o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.



LEI ORDINÁRIA N°001-2007

Publicada em: 26/02/2017
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e da outras providencias correlatas.



LEI ORDINÁRIA N°013-2006

Publicada em: 22/12/2006
Revogada: Não

 

Dá nome de Antonio Rodrigues da Silva "Tony Vilela" ao Centro Municipal de Fisioterapia do município e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°012-2006

Publicada em: 22/12/2006
Revogada: Não

 

Dá nome de Vereador Sebastião Andre Flora Biblioteca Publica Municipal e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA N°011-2006

Publicada em: 22/12/2006
Revogada: Não

 

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI ORDINÁRIA N°10-2006

Publicada em: 12/12/2006
Revogada: Não

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007.

LEI ORDINÁRIA N°009-2006

Publicada em: 10/11/2006
Revogada: Sim

 

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI ORDINÁRIA N°008-2006

Publicada em: 05/10/2006
Revogada: Não

 

Altera o artigo 6° da Lei Municipal n.° 020/2005 e dão outras providencias.



LEI ORDINÁRIA N°007-2006

Publicada em: 11/09/2006
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos moveis a entidades públicas e a entidades privadas de caráter assistencial e sem fins lucrativos e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA N°006-2006

Publicada em: 13/07/2006
Revogada: Não

 

Autoriza a Instituição da Biblioteca Pública de São Geraldo da Piedade na Sede do Município.



LEI ORDINÁRIA N°005-2006

Publicada em: 13/07/2006
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economic° e Social -BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e da outras providencias correlates.



LEI ORDINÁRIA N°004-2006

Publicada em: 08/06/2006
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e de outras providencias.

LEI ORDINÁRIA N°003-2006

Publicada em: 22/05/2006
Revogada: Não

 

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI ORDINÁRIA N°002-2006

Publicada em: 20/02/2006
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE Autorização PARA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE OS JUROS, MULTA E Correção MONETÁRIA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS LACADOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI ORDINÁRIA N°001-2006

Publicada em: 2006
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar- o Programa Carta de Credit° — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações da Resolucao n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA N°023-2005

Publicada em: 23/12/2005
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa despesa do município de São Geraldo da Piedade/MG para o exercício de 2006.

LEI ORDINÁRIA N°022-2005

Publicada em: 09/12/2005
Revogada: Não

 

Alteração da Lei Nº 013/2005, que autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais - FUNDOMAQ.

LEI ORDINÁRIA N°021-2005

Publicada em: 23/12/2005
Revogada: Não

 

Plano Decenal Municipal 2006/2015
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