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Ano
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Número
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Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2025

Institui, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade/MG, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Download: Decreto - ryZ5MOfGbr
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria - 19PjwxDmc1
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2023

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Decreto - oBxVXVRZ7D
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2023

DISPÕE DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria - ozKyUKjXDK
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2023

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Download: Lei Complementar - MUQV1LTvYn
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2023

NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONSABILIZAR PELAS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria - o2oWrUJS8r
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº191/2023

ALTERA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: Decreto - Le4vW4Xq8j
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 126/2023

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA USO DE INFRAESTRUTURA PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR.
Download: Lei - HHTC7QSk1k
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2023

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: Portaria - D7cSCwBbSr
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 194/2023

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de férias concedidas aos servidores nomeados como Secretário e Membro da CPL e dá outras providências
Download: Portaria - ZGEES0cRiE
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 06/04/2023.
Download: Decreto-04-04-2023 - CQDaT
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 193/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE.
Download: Portaria-17-04-2023 - u1Wyi
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 125/2023

Estabelece Parâmetros Relativos à Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente Do Município.
Download: Lei - s8SMRHxrP6
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 192/2023

Substitui membro componente da Comissão Permanente de Licitação, em virtude de Atestado Médico da servidora nomeada como Presidente e dá outras providências.
Download: Portaria-17-04-2023 - 4N9HJ
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 191/2023

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-19-04-2023 - N1puL
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 190/2023

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - E5nJi
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 124/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE MARIA DE SANTA EFIGÊNIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEACOLHIMENTO PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download: Lei - 37y4IXyKvP
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 10/03/2023.
Download: Decreto-13-03-2023 - o8R7c
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2023

DISPÕE DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Portaria-17-04-2023 - 1zh4L
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 186/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NOS DIAS 20, 21 e 22/02/2023.
Download: Decreto-03-02-2023 - 5MByT
ANEXOS:
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