Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2023

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: Portaria-17-04-2023 - J1r4E
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2023

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Decreto-03-03-2023 - 7wP7Y
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 123/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aoSSubsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 2° da Lei Municipal n° 83/20.
Download: Lei-03-03-2023 - gxxOH (1)
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 13/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aoS Subsídios dos Vereadores, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e art. 2° da Lei Municipal n° 83/20.
Download: Lei-03-03-2023 - gxxOH
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 122/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Subsídios dos Agentes Políticos, nos Termos do Inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Art. 2° da Lei Municipal n° 84/20.
Download: Lei - lK3n6FIDYV
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2023

Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Altera Anexos da Lei Complementar n° 24/2020 que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Download: Lei Complementar-03-03-2023 - sj9rV (1)
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2023

DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Download: Portaria-17-04-2023 - vp5vf
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 187/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão anual da remuneração das agentes comunitárias de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências.
Download: Decreto-03-03-2023 - BHYi0
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2023

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - dBlsq (1)
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2023

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - V147X
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2023

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR. III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Download: Portaria-17-04-2023 - JB8OD
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2023

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - mVtX5
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2023

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - W0Ic3
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 181/2023

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - JV4Ug
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2023

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - tuZtt (1)
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2023

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR III E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - kzaRD
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2023

Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo para as funções de Agentes de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Download: Decreto-03-03-2023 - UcLKB
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 185/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - FR9Tm
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2023

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARAA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - nTD2u
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2023

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO, E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download: Portaria-17-04-2023 - QzVlR
ANEXOS:
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