Legislações


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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA N°028-2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR HABILITAÇÃO AO AUXILIAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°028-2014
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°027-2014

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de São Geraldo da Piedade
Download: LEI N°027-2014
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°026-2014

DISPÕE DA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°026-2014
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°025-2014

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de São Geraldo da Piedade com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005
Download: LEI N°025-2014
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°024-2014

Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São Geraldo da Piedade for interessado , autor, réu ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Download: LEI N°024-2014
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°023-2014

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°023-2014
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°024-2014

DECLARA ÁREA QUE MENCIONA COMO DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°022-2014
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°021-2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE ULISSES PASSOS E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO HORTO VINHÁTICO
Download: LEI N°021-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°020-2013

REGULAMENTA OS SERVIÇÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°020-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°019-2013

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°019-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°018-2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°018-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°017-2013

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2014 a 2016
Download: LEI N°0017-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°016-2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Download: LEI N°0016-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°015-2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, ESTADO OE MINAS GERAIS,PARA O QUADRIÊNIO OE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°0015-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°014-2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 003, DE 12 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°014-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°013-2013

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELA PARTICIPAÇÃO COMO PREGOEIRO OU MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Download: LEI N°013-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°012-2013

ALTERA A LEI Nº 002/2013 DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (COMUDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°012-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°011-2013

Disciplina a participação do Município de São Geraldo da Piedade em Consorcio Public°, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e da outras providencias.
Download: LEI N°11-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°009-2013

ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E "DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: LEI N°009-2013
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA N°008-2013

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Download: LEI N°008-2013
ANEXOS:
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