PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

 

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2022

Publicada em: 11/04/2022
Revogada: Não

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2022

Publicada em: 09/04/2022
Revogada: Não

 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 151/2022

Publicada em: 08/04/2022
Revogada: Não

 

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 150/2022

Publicada em: 25/03/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2022

Publicada em: 22/03/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022

Publicada em: 02/03/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022

Publicada em: 22/02/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022

Publicada em: 21/02/2022
Revogada: Não

 

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 145/2022

Publicada em: 07/02/2022
Revogada: Não

 

DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO



PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2022

Publicada em: 02/02/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022

Publicada em: 02/02/2022
Revogada: Não

 

DISPÕE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022

Publicada em: 01/02/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022

Publicada em: 01/02/2022
Revogada: Não

 

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/2022

Publicada em: 11/01/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2022

Publicada em: 11/01/2022
Revogada: Não

 

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR III E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2022

Publicada em: 11/01/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2022

Publicada em: 07/01/2022
Revogada: Sim

 

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2022

Publicada em: 07/01/2022
Revogada: Não

 

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR III E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022

Publicada em: 05/01/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2022

Publicada em: 04/01/2022
Revogada: Não

 

DISPOE DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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