Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

RESOLUÇÃO CMDCA 02/2024

Dispõe sobre o edital do processo suplementar de escolha do conselho tutelar do município de São Geraldo da Piedade-MG, quadriênio 2024/2028.
Download: Resolução - YKpODRBJqB
ANEXOS:

RESOLUÇÃO CMDCA 01/2024

Institui a comissão especial para o processo de escolha dos membros do Conselho do Município de São Geraldo da Piedade.
Download: Resolução - CVi6VWTc4Z
ANEXOS:

LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2024

Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal nos \ termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal e Altera Anexos da Lei Complementar n° 24/2020, Atualizada pela Lei Complementar n° 35/2023 que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Download: Lei - bAdHgU7s6q
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 141/2024

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2025/2028.
Download: Lei - Qv7GF5OtwC
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028
Download: Lei - pmsjgPpaJG
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2023

Exonera Servidora Municipal Do Cargo Comissionado De Vice Diretor Escolar e dá outras providências.
Download: Portaria - 6xFe6CMwkf
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 255/2023

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de vice diretor escolar e dá outras providências.
Download: Portaria - Gpg7ScOlep
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/2023

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de secretario municipal de assistência e dá outras providências.
Download: Portaria_20-_200CJuYbQC8g
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2023

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de vice diretor escolar e dá outras providências.
Download: Portaria - qX10Oc6g9F
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2023

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Download: Portaria - 4IwVqmcRC3
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2023

Exonera servidora municipal do cargo comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Download: Portaria - qWrCbSvFIC
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 139/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.
Download: Lei - Y979nuzsb1 (1)
ANEXOS:

Resolução 002/2023

Aprova o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Geraldo da Piedade para a Sessão Legislativa de 2024.
Download: Resolução Legislativa n° 02, de 27 de dezembro de 2023 - Define Calendário das Sessões em - 2024
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 212/2023

Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do Município De São Geraldo Da Piedade - UFM para o exercício de 2024, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal N°. 04, de 08 de novembro de 2006.
Download: Decreto - Ktg33HOVRZ
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, e dá outras providências
Download: Lei - 6QKfrM1yIW
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2023

Exonera servidor municipal do cargo comissionado de motorista de gabinete e dá outras providências.
Download: Portaria - 48dklyhcb2
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de São Geraldo da Piedade.
Download: Portaria - ES5zaYw6o7
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2023

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.
Download: Portaria - Cyget4wVM8
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 137/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"
Download: Lei - 74zRQusN5I
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 136/2023

Dispõe Sobre a Concessão de Verbas Indenizatórias no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Download: Lei - bewD80KEjn
ANEXOS:
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