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Ano
Descrição
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Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Direta, Autárquilca e Fundacional do Município, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, providências
Download: Decreto - D2QsDvrLvb
ANEXOS:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 184/2023

Designa a servidora SABRINA DE SOUZA SILVA portadora do CPF: 146.671.916-86, para exercer as atribuições do cargo efetivo do servidor PAULO FARIAS DA PAIXÃO, em substituição ao período de 09/02/2023 A 08/06/2023, referente a licença saúde
Download: Portaria-17-04-2023 - yJF8c
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 139/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.
Download: Lei - Y979nuzsb1 (1)
ANEXOS:

Resolução 002/2023

Aprova o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Geraldo da Piedade para a Sessão Legislativa de 2024.
Download: Resolução Legislativa n° 02, de 27 de dezembro de 2023 - Define Calendário das Sessões em - 2024
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.
Download: Lei - Y979nuzsb1
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, e dá outras providências
Download: Lei - 6QKfrM1yIW
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 137/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"
Download: Lei - 74zRQusN5I
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 136/2023

Dispõe Sobre a Concessão de Verbas Indenizatórias no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Download: Lei - bewD80KEjn
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 24/11/2023

Dispõe sobre a revisão dos anexos de metas e riscos fiscais de 2024 a 2026.
Download: Lei - t7bHsVdNnD
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 134/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Geraldo da Piedade para o Exercício Financeiro de 2024.
Download: Lei - rim6JNVm7r
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 133/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.
Download: Lei - t5iHVxMxU7
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2023

Dispõe sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP para as contratações de bens, serviços e obras no âmbito da Prefeitura Municipal do SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
Download: Decreto - BS2wR4t8AY
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023

Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Download: Decreto - rQLtCMoZhH
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2023

Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133, de I° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
Download: Decreto - IczqsolH6N
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023

Dispõe sobre a Contratação Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de São Geraldo da Piedade, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Download: Decreto - rQLtCMoZhH (1)
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 13/10/2023.
Download: Decreto - uGUulvA9N9
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 131/2023

Dispõe sobre o Complemento Remuneratório para o Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Download: Lei - GLEhxadoTc
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 132/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal de 2023.
Download: Lei - MHXuifOttI
ANEXOS:

LEI ORDINÁRIA Nº 130/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.
Download: Lei - wzB9A6PvHZ
ANEXOS:

DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download: Decreto - OcMtiIuK5P
ANEXOS:
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